Processo 170090/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 15:21
Autuado em 05/04/2011 15:21
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2840/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2840/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2840/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Interessado JONEE PESCH
Interessado MARCOS PAULO ROMANHIUK

Juntadas
DataDescrição
17/04/2013 18:15 Petição de outra natureza
09/05/2012 17:49 do Protocolo 306754/12
28/03/2012 11:11 Ar de devolução de sutos físicos
23/03/2012 11:34 Juntada de AR ofício 63/12- OCN-DCM
17/02/2012 11:38 Juntada de AR ofício 62/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/01/2012 Ofício de Contraditório   62/ 2012 08/02/2012 
DCM  20/01/2012 Ofício de Contraditório   63/ 2012 15/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1522/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2840/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 706/2013
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 58/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7011/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:29 DP  
03/06/2014 13:29 GCCMNS  
13/05/2014 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2014 -
12/05/2014 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1004/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2840/2014 -
06/12/2013 10:17 GCCMNS  
05/09/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5936/2013 -
05/09/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 14065/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e determinação.
03/09/2013 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2184/2013 -
18/04/2013 15:59 DCM Informação nº 1150/2013 - Câmara Municipal de Paulo Frontin. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 706/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público.
08/04/2013 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 706/2013 -
26/03/2013 12:19 SMPjTC Parecer nº 3968/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2010. Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multas.
25/09/2012 14:27 DCM Informação nº 314/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. PCA do exercício de 2010. Informaçãoacerca do contido no Parecer Ministerial 15046/12, peça processual nº 21. Reiteram-se as conclusões apresentadas na Instrução Preliminar nº 3283/11 - DCM no sentido da regularidade
25/09/2012 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2205/2012 -
21/09/2012 13:06 SMPjTC Parecer nº 15046/2012 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à DCM, para os fins dispostos neste opinativo.
02/07/2012 10:08 DCM Informação nº 1151/2012 - PODER LEGISLATIVO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendidos os Despachos 98/12 do MPjTC e 58/12 do GCCMNS.
02/07/2012 08:06 DG  
27/06/2012 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1388/2012 -
19/04/2012 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1768/2012 -
19/04/2012 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 755/2012 -
18/01/2012 11:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 493/2012 -
18/01/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 62/2012 -
18/01/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 63/2012 -
17/01/2012 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 58/2012 -
13/12/2011 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2616/2011 -
13/12/2011 17:38 SMPjTC Parecer nº 98/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação da Câmara Municipal.
16/06/2011 19:34 DCM Instrução nº 3283/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7011/2011 -

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